Um jogador só pode assinar contrato profissional a partir de 16 anos, mas é possível atuar profissionalmente antes disso
Faltava pouco mais de um mês para Pelé completar 16 anos quando o futuro Rei do Futebol estreou pelo , em 7 de setembro de 1956, em amistoso contra o Corinthians de Santo André – o então jovem fez, nesse dia, também o primeiro gol. Dois anos depois, em 1958, ainda menor de idade, disputou, brilhou e ganhou a , o primeiro título mundial do Brasil.
Ronaldo também tinha apenas 17 anos quando foi para os Estados Unidos com a seleção brasileira e, mesmo sem entrar em campo, conquistou a Copa do Mundo de 1994. Não faltam, aliás, exemplos de jogadores que estrearam ainda menores de idade.
O mais novo foi Coutinho, ídolo do Santos, , em 1958. Ele tinha apenas 14 anos, 11 meses e seis dias quando entrou em campo. Em 2020, outro atleta do Peixe entrou para a história como o segundo mais novo a jogar uma partida entre os profissionais: Ângelo atuou quando tinha somente 15 anos, 10 meses e 4 dias – ele é uma das joias do time ao lado de .
Mas com quantos anos pode ser um jogador de futebol profissional? É permitido atuar profissionalmente antes dos 18 anos, mas existe uma idade mínima?
Sim, existe, e depende de alguns fatores que serão descritos neste artigo.
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A Lei Pelé estabelece que um clube só pode fazer um contrato profissional com um atleta maior de 16 anos. Esse vínculo não pode durar além de cinco temporadas. Antes disso, a partir dos 14, é possível fazer um contrato de formação, que a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) define como “contrato de aprendizagem”, explica Andrei Kampff, no blog Lei em Campo. Esse contrato de formação seria algo como ‘menor aprendiz’ para quem não trabalha com futebol.
Com o contrato de formação em mãos, qualquer atleta acima de 14 anos pode atuar em uma partida com os profissionais. Mas, para isso, deverá estar inscrito na competição. Nesse ponto, há outro porém. Alguns torneios colocam uma idade mínima.
Nos torneios da CBF, por exemplo, como o e a , um atleta só pode atuar depois de estar regularizado no Boletim Informativo Diário, o famoso BID.
Em 2022, a CBF não regulariza jogadores abaixo de 16 anos. Isso está descrito no Artigo 41 do Regulamento Geral de Competições deste ano: “É vedado nas partidas das competições profissionais relacionar atletas não profissionais com idade inferior a 16 (dezesseis) anos ou superior a 20 (vinte) anos, habilitando a relação de atletas não profissionais a partir da data de seu aniversário de 16 (dezesseis) anos, ou até a véspera da data de seu aniversário de 21 (vinte e um) anos”.
O que é ser um jogador profissional?
Para ser um profissional basta ter um contrato? A entidade máxima do futebol, a Fifa, entende como atleta profissional quem tem algum contrato com qualquer clube e ganha dinheiro – mais do que gasta – para atuar.
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No Brasil, para evitar problemas jurídicos, os clubes têm o costume de relacionar jogadores somente depois de terem o contrato profissional, o que é feito a partir dos 16 anos, assinado, mesmo podendo, em alguns casos, relacionar jogadores com contrato de formação.
Caso Endrick
O viveu, recentemente, o dilema de ter uma joia brilhando na base e ter de esperar para poder colocá-la junto aos profissionais. O atacante Endrick brilhou nas categorias de base do clube, tendo ajudado o Verdão a quebrar o tabu de nunca ter vencido a , entre outras taças e inúmeros gols.
Desde que o talento de Endrick foi exposto ao grande público, os torcedores palmeirenses tinham ansiedade para vê-lo atuando na equipe principal, comandada pelo português Abel Ferreira. O Alviverde, porém, foi cuidadoso.
Nascido em 2009, o atacante completou 16 anos em 21 de julho de 2022. Só a partir daí que a diretoria e a comissão técnica do clube consideraram relacioná-lo para os jogos. Isso porque ele assinou um contrato profissional assim que fez aniversário. O Palmeiras, para se proteger, correu e fez um acordo verbal com o estafe do jovem antes da data.
Depois de assinar o primeiro vínculo, o garoto ganhou minutagem no profissional, hoje é peça importante do elenco palmeirense e logo sofreu assédio de equipes europeias. Em dezembro de 2022, foi vendido ao Real Madrid em uma operação que pode atingir R$ 407 milhões. Ele só irá para a Espanha quando completar 18 anos, em julho de 2024.
Endrick está no Palmeiras desde 2017. À época, ele começou a jogar pelo sub-11. Nascido em Brasília, o jovem buscou vagas no Santos e no São Paulo, mas somente o Verdão se prontificou a empregar também o pai do garoto, já que eles precisavam de dinheiro para se manter na cidade. Douglas Ramos trabalhou na faxina do clube até Endrick se destacar.
