{"id":88370,"date":"2021-11-03T17:13:05","date_gmt":"2021-11-03T17:13:05","guid":{"rendered":"https:\/\/blog.betway.com\/brasileirao\/lei-do-mandante-o-que-e-entenda-o-projeto-que-mexe-com-transmissao-de-jogos\/"},"modified":"2023-12-15T10:27:52","modified_gmt":"2023-12-15T10:27:52","slug":"lei-do-mandante-o-que-e-entenda-o-projeto-que-mexe-com-transmissao-de-jogos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blog.betway.com\/pt\/futebol\/brasileirao\/lei-do-mandante-o-que-e-entenda-o-projeto-que-mexe-com-transmissao-de-jogos\/","title":{"rendered":"Lei do Mandante: o que \u00e9? Entenda o projeto que mexe com transmiss\u00e3o de jogos"},"content":{"rendered":"","protected":false},"excerpt":{"rendered":"","protected":false},"author":0,"featured_media":48812,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[512],"tags":[],"class_list":["post-88370","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasileirao"],"acf":{"brief_description":"Aprovada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) em setembro de 2021, Lei do Mandante muda rela\u00e7\u00e3o dos times com as emissoras no Brasileir\u00e3o S\u00e9rie A e S\u00e9rie B","auto_update_sportal365":true,"main_image":48813,"authors":[86259],"properties":{"ads_enabled":true,"adult_content":false,"important":false,"live":false},"live_url":"","type_of_redirect":"permanent","body":[{"acf_fc_layout":"editor_block","content":"<p>H\u00e1 pouco mais de dois anos, o futebol brasileiro foi inundado por quest\u00f5es de direitos de transmiss\u00e3o das partidas. Tudo come\u00e7ou quando alguns contratos da TV Globo, ent\u00e3o vigentes para as transmiss\u00f5es do Brasileir\u00e3o S\u00e9rie A, S\u00e9rie B e Copa Libertadores, foram vencendo e a emissora carioca perdeu alguns campeonatos e clubes. Este foi o cen\u00e1rio que deu in\u00edcio \u00e0 Lei do Mandante.<\/p>\n<p>Por exemplo, desde a Libertadores de 2020, a transmiss\u00e3o oficial do torneio, na TV aberta, ficou a cargo do SBT. O conglomerado de Silvio Santos venceu a concorr\u00eancia da Globo, que numa tentativa de diminuir o repasse para a Conmebol ficou sem a grande competi\u00e7\u00e3o de clubes da Am\u00e9rica do Sul.<\/p>\n<p>No Campeonato Brasileiro, algumas outras emissoras, principalmente da TV fechada, entraram no p\u00e1reo e come\u00e7aram a oferecer contratos a clubes que, antes, firmavam acordos com a emissora carioca \u2018sem pensar\u2019 &#8212; por alguns motivos. Aqui, SporTV e Premiere foram amea\u00e7ados.<\/p>\n<p>O primeiro ponto dos clubes que antes \u2018eram da Globo\u2019 e deixaram a emissora recentemente, na TV fechada, era a falta de op\u00e7\u00e3o: existia mesmo o monop\u00f3lio da Globo para a transmiss\u00e3o de futebol no Brasil, j\u00e1 que ningu\u00e9m se interessava pelos produtos na TV por assinatura.<\/p>\n<p>No caso de algumas emissoras abertas, como a Band, a quest\u00e3o n\u00e3o era por falta de interesse, e sim por falta de dinheiro. A empresa paulista nunca teve verba para se aproximar do que a Globo oferecia &#8212; e oferece at\u00e9 hoje &#8212; aos clubes, e at\u00e9 o contrato para replicar o que os cariocas transmitiam precisou ser encerrado.<\/p>\n<p>Ou seja, a Band, que pagava uma boa quantia anual \u00e0 Globo para transmitir o mesmo jogo que passaria na emissora carioca \u00e0s quartas-feiras e domingos na TV aberta, precisou cortar o produto para n\u00e3o comprometer o or\u00e7amento. Atualmente, os paulistas conseguiram superar uma pequena crise e <a rel=\"noopener noreferrer\" href=\"https:\/\/blog.betway.com\/pt\/outros-esportes\/f%C3%B3rmula-1-o-que-muda-com-a-transmiss%C3%A3o-da-categoria-pela-band\/\" target=\"_blank\">adquiriram at\u00e9 a F\u00f3rmula 1<\/a>, outro produto que era marca da Globo.<\/p>\n<p>Com a pandemia e o vencimento de alguns contratos da Globo com grandes times do pa\u00eds, recentemente abriu-se uma brecha para que outros canais fizessem transmiss\u00f5es: caso da TNT Sports, que firmou contrato com alguns clubes de 2019 a 2021 na TV por assinatura.<\/p>\n<p>A Lei do Mandante, portanto, surgiu diante deste contexto de pequenas mudan\u00e7as e com um objetivo: os clubes se uniram, foram at\u00e9 o governo federal e pediram uma altera\u00e7\u00e3o na lei de transmiss\u00e3o de jogos do futebol brasileiro para ter autonomia. A lei, sancionada em setembro de 2021, visa dar maior controle aos clubes. Com ela, as equipes podem negociar \u00e0 vontade seus direitos de transmiss\u00e3o.<\/p>\n<p>Abaixo, a Betway esclarece uma s\u00e9rie de d\u00favidas para que voc\u00ea entenda o que \u00e9 a Lei do Mandante e como ela influencia as exibi\u00e7\u00f5es de jogos de futebol no Brasil e a TV Globo.<\/p>\n<h2>O que \u00e9 a Lei do Mandante?<\/h2>\n<p><img decoding=\"async\" id=\"__mcenew\" src=\"\/media\/25772\/51108845952_aa887ed209_o.jpg\" alt=\"\" width=\"auto\" height=\"auto\" data-udi=\"umb:\/\/media\/58bc187685c64cd3828e0b72f1c1d9fb\" data-caption=\"Lucas Figueiredo\/CBF\" data-social=\"false\" \/><\/p>\n<p>A primeira regulamenta\u00e7\u00e3o dos direitos de transmiss\u00e3o de futebol no Brasil aconteceu com a Lei Pel\u00e9, em 1998. \u00c0 \u00e9poca, ficou definido que os direitos de transmiss\u00e3o precisavam ser negociados com os dois envolvidos na partida. Ou seja, em um Flamengo x Corinthians, por exemplo, a Globo sempre precisou ter contrato com os dois clubes para exibir o confronto. Assim, inclusive, a emissora carioca foi monopolizando o futebol nacional.<\/p>\n<p>A Lei do Mandante muda justamente isso. Agora, com a nova regulamenta\u00e7\u00e3o, as TVs precisam negociar apenas com o mandante para transmitir um jogo. A medida d\u00e1 mais autonomia para o clube mandante (que tem um pacote de 19 jogos por ano no Brasileir\u00e3o S\u00e9rie A) e abre possibilidades, colocando mais canais nas negocia\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<h2>Quando a Lei do Mandante entra em vigor?<\/h2>\n<p>Desde 20 de setembro de 2021, quando o presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei, a nova regulamenta\u00e7\u00e3o para o futebol brasileiro est\u00e1 em vigor. Acontece que, na pr\u00e1tica, ela s\u00f3 poder\u00e1 ser executada quando os contratos atuais (estabelecidos pela lei antiga) acabarem. O novo ciclo de negocia\u00e7\u00f5es do Brasileir\u00e3o S\u00e9rie A ser\u00e1 em 2025, j\u00e1 que \u00e9 na temporada anterior que se encerram os v\u00ednculos.<\/p>\n<h2>Com a lei, foi aprovada a \u201cEmenda Globo\u201d. O que \u00e9?<\/h2>\n<p>A Lei do Mandante talvez s\u00f3 tenha avan\u00e7ado, de fato, depois que se criou a \u201cEmenda Globo\u201d. O que seria isso? Trata-se de um artigo inclu\u00eddo pelo relator do projeto na C\u00e2mara dos Deputados, Alex Manente (Cidadania-SP). O ajuste feito por ele exige que os contratos atuais sejam cumpridos at\u00e9 o final, dando respaldo \u00e0 TV Globo. No Brasileir\u00e3o S\u00e9rie B, os v\u00ednculos terminam em 2022. J\u00e1 na elite, a \u00faltima temporada com o modelo antigo ser\u00e1 2024.<\/p>\n<h2>Copa do Brasil, Libertadores e Estaduais sofrem mudan\u00e7as?<\/h2>\n<p>N\u00e3o. A Lei do Mandante diz respeito exclusivamente \u00e0s transmiss\u00f5es do Campeonato Brasileiro S\u00e9rie A e S\u00e9rie B, disputado ao longo do ano e com calend\u00e1rio fixo &#8212; cada equipe joga 19 partidas como mandante. Competi\u00e7\u00f5es mata-mata, como Copa do Brasil, Libertadores e Estaduais, s\u00e3o negociadas como um pacote completo, diretamente com quem tem o interesse pela transmiss\u00e3o. Quem adquirir, transmite o torneio por completo.<\/p>\n<h2>Clubes podem transmitir seus pr\u00f3prios jogos?<\/h2>\n<p>Podem. Esta era uma das principais reivindica\u00e7\u00f5es dos clubes que se uniram pela Lei do Mandante: ter autonomia para transmitir as partidas em canais pr\u00f3prios, seja no YouTube ou em outras plataformas. Desde que a agremia\u00e7\u00e3o n\u00e3o assine contrato com nenhuma emissora, ela pode fazer o que bem entender com os seus 19 jogos.<\/p>\n<h2>Qual \u00e9 o futuro das transmiss\u00f5es do Brasileir\u00e3o S\u00e9rie A?<\/h2>\n<p>At\u00e9 que se encerre os contratos atuais, nada mudar\u00e1 no futebol brasileiro. Ou seja, o cen\u00e1rio seguir\u00e1 o mesmo at\u00e9 2024. Depois, outras emissoras, portais e plataformas poder\u00e3o entrar no neg\u00f3cio, que pretende tornar os direitos de transmiss\u00e3o de jogos no Brasil mais democr\u00e1ticos.<\/p>\n<p>A grande curiosidade ser\u00e1 para entender como e quem conseguir\u00e1 \u2018brigar\u2019 com a Globo. A quantia paga pela emissora carioca ainda \u00e9 muito alta, e o retorno de audi\u00eancia \u00e9 algo acima da m\u00e9dia, seja em rela\u00e7\u00e3o a outros canais ou plataformas na internet.<\/p>\n<h2><span style=\"font-weight: 400;\">O Brasileir\u00e3o est\u00e1 emocionante na reta final, e voc\u00ea pode aproveitar. Visite o site da Betway e fa\u00e7a suas <\/span><a rel=\"noopener noreferrer\" href=\"https:\/\/betway.com\/pt\/sports\/grp\/soccer\/brazil\/brasileiro-serie-a\" target=\"_blank\"><span style=\"font-weight: 400;\">apostas Brasileir\u00e3o.<\/span><\/a><\/h2>\n"}],"property_type":["","run_ads","","","",""]},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blog.betway.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/88370","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blog.betway.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blog.betway.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blog.betway.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=88370"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/blog.betway.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/88370\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":88371,"href":"https:\/\/blog.betway.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/88370\/revisions\/88371"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blog.betway.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/48812"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blog.betway.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=88370"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blog.betway.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=88370"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blog.betway.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=88370"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}